O elemento ético da conduta é de observância obrigatória de...
Gabarito comentado
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Tema central: A questão aborda a ética na conduta do servidor público, especialmente quanto à obrigação de agir com impessoalidade, igualdade, eficiência e respeito ao interesse público, conforme os princípios do Código de Ética Profissional do Servidor Público (Decreto nº 1.171/94).
Compreendendo o Tema: No serviço público, a ética exige que todos os cidadãos sejam atendidos da mesma forma, sem favoritismo ou distinção. A impessoalidade significa servir por igual, independentemente de relações pessoais. Atitudes como agir com eficiência, proteger o patrimônio e prezar pelo interesse público são essenciais para construir uma administração justa.
Análise da alternativa correta:
Alternativa E) “Atender com cortesia e urbanidade somente seus conhecidos.”
Esta alternativa não representa uma postura ética. O Código de Ética (art. 6º e 9º) determina o tratamento cortês, igualitário e impessoal a todos os cidadãos, sem privilégio a amigos, conhecidos ou familiares. Favorecer conhecidos fere o princípio da impessoalidade e compromete a credibilidade do serviço público.
Como identificar: Em questões assim, atenção aos termos de restrição ou favorecimento — palavras como “somente conhecidos” indicam erro grave, pois a ética pública exige tratamento igual e universal.
Análise das alternativas incorretas:
- A) Zela pelo patrimônio público: correta, ética; é dever do servidor cuidar dos bens públicos.
- B) Atendimento eficiente e rápido: correta, ética; evitar filas e atrasos está alinhado à eficiência (art. 9º).
- C) Atuar com segurança e legalidade: correta, ética; cumpre o dever de proteção à vida, pessoas e regras.
- D) Priorizar o interesse público: correta, ética; servidor sempre age em benefício da coletividade.
Estratégia de prova: Quando a questão pedir a exceção ou o que NÃO é ético, busque alternativas com limitações injustificadas, privilégios ou violações do atendimento igualitário. Fique atento a expressões como “somente”, “apenas” e “exclusivamente”.
Consulte sempre o Código de Ética. Ele é referência normativa para questões sobre comportamento do servidor público e descreve o que é comportamento esperado—como nos manuais organizacionais e livros de referência, por exemplo, o “Manual de Ética no Serviço Público” (FGV).
Resumo Final: O servidor público deve agir com igualdade, eficiência, legalidade, cortesia e foco no interesse coletivo. Atender somente conhecidos, mesmo que com educação, fere gravemente o princípio ético.
Gabarito: E
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