Durante manutenção em praça, identifica-se falha estrutural...

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Q3837446 Administração Pública
Durante manutenção em praça, identifica-se falha estrutural em brinquedo de parque (parafusos frouxos e instabilidade). Considerando proteção da coletividade e fluxo administrativo, a conduta adequada é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Falha estrutural em equipamento de uso coletivo exige conter o risco de imediato, com isolamento/sinalização e comunicação formal.

Tema central: Segurança de equipamento público
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque mantém o brinquedo liberado mesmo após falha estrutural identificada. Aviso escrito não neutraliza o risco nem transfere validamente ao usuário a responsabilidade pela exposição ao perigo.
B
Errada
Está errada porque posterga a providência para inspeção futura e mantém a operação normal apesar do risco atual. Além disso, confunde a falta de competência para decisão definitiva sobre o bem com o dever de adotar restrição preventiva imediata de uso.
C
Errada
Está errada porque admite improviso técnico precário em falha estrutural e volta a liberar o uso do brinquedo. Orientação verbal não substitui interdição, e reforço com arame e fita é incompatível com a contenção adequada do risco.
D
Certa
A alternativa D está certa porque adota a conduta administrativa adequada diante de risco concreto em equipamento público: primeiro contém o perigo com isolamento e sinalização imediatos, depois aciona o fluxo formal interno por registro à chefia, para que a providência técnica competente seja definida e executada. Esse é o critério correto porque protege a coletividade sem confundir o dever operacional de contenção imediata com competência para reparo estrutural definitivo.
E
Errada
Está errada porque preserva uso parcial de equipamento estruturalmente comprometido sem condição segura comprovada. A retirada de um componente não autoriza concluir, por conta própria, que o restante ficou seguro para uso.
Pegadinha da questão
A confusão explorada é achar que o servidor só poderia agir após ordem superior ou que bastaria avisar o usuário; na verdade, ele deve conter imediatamente o risco, mas sem improvisar reparo nem manter o uso.
Dica para questões semelhantes
  • Se houver risco estrutural em equipamento público de uso coletivo, a primeira medida é interromper o uso e isolar/sinalizar a área.
  • Comunicação verbal ou registro para momento futuro não substituem comunicação formal apta a gerar providência administrativa.
  • O agente operacional pode adotar contenção imediata do risco, mas não deve improvisar reparo estrutural nem liberar uso sem respaldo técnico.
  • Em conflito entre continuidade do uso do espaço e segurança dos usuários, prevalece a proteção da coletividade.

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