Sobre o "Convênio" é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: IUDS Órgão: IF-RJ Prova: IUDS - 2021 - IF-RJ - Assistente em Administração |

Q1830031 Legislação Federal

Acordo firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e entidades particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes. É acordo, mas não é contrato.

É o acordo de vontades firmado pelas partes objetivando criar direitos e obrigações recíprocas.

É um ato administrativo destinado a prover situações gerais e individuais, abstratamente previstas de modo expresso, ou implícito na lei.

É espécie do gênero ato administrativo normativo ou decisório praticado pelo órgão colegiado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Sobre o "Convênio" é correto afirmar que:

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