O território não é apenas um suporte físico para empreendim...

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Q3874988
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: IBAMA Prova: Instituto Access - 2026 - IBAMA - Engenheiro de Minas |
Q3874988 Engenharia Ambiental e Sanitária
O território não é apenas um suporte físico para empreendimentos, mas um espaço de relações de poder e identidades em disputa no licenciamento ambiental federal. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) A multiescalaridade do território implica que o planejamento ambiental deve articular as demandas locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento nacional, reconhecendo a sobreposição de territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__) A vocação do solo, no contexto do ordenamento territorial, é uma característica puramente geológica e imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de preservação ambiental.
(__) A "desterritorialização" causada por grandes obras de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de pertencimento e das estratégias de sobrevivência vinculadas ao ecossistema local.
(__) O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua como um instrumento consultivo desprovido de força normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O núcleo decisório era identificar quais assertivas estavam compatíveis com a concepção de território no licenciamento ambiental: multiescalaridade e sobreposição de territorialidades na 1ª, desterritorialização para além da remoção física na 3ª, e a incorreção dos absolutos da 2ª e da 4ª.

Tema central: Território no licenciamento
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque supõe verdadeiras a 2ª e a 4ª assertivas. A 2ª contém afirmações incompatíveis com o ordenamento territorial: vocação do solo não é puramente geológica nem imutável, e não há a vedação afirmada ao Plano Diretor para disciplinar zoneamento com finalidade ambiental. A 4ª também é falsa porque o ZEE não pode ser reduzido a peça sem relevância normativa no licenciamento.
B
Errada
Incorreta porque marca como falsas a 1ª e a 3ª assertivas, mas ambas estão alinhadas aos conceitos cobrados. A 1ª reconhece corretamente a multiescalaridade do território e a sobreposição de territorialidades; a 3ª também está correta ao compreender desterritorialização para além da mera remoção física.
C
Errada
Incorreta porque erra justamente nos pontos decisivos da comparação conceitual: a 1ª não é falsa, já que está compatível com a noção de multiescalaridade e de territorialidades sobrepostas; e a 4ª não é verdadeira, porque é incompatível tratar o ZEE como instrumento meramente consultivo e sem relevância normativa para a Licença Prévia.
D
Certa
A alternativa D está certa porque é a única que corresponde à compatibilização conceitual exigida pela questão. A 1ª assertiva é verdadeira, pois trata o território de modo multiescalar e admite a sobreposição de territorialidades distintas no mesmo espaço físico. A 2ª é falsa, porque erra ao reduzir a vocação do solo a característica puramente geológica e imutável e ao afirmar vedação ao Plano Diretor para alterar zoneamento com finalidade ambiental, o que contraria a lógica do ordenamento territorial municipal. A 3ª é verdadeira, porque desterritorialização não se limita ao deslocamento físico, alcançando também a ruptura de pertencimento e das estratégias de sobrevivência vinculadas ao ecossistema local. A 4ª é falsa, porque descaracteriza o ZEE ao tratá-lo como mero instrumento consultivo, desprovido de força normativa e livremente ignorável no licenciamento.
Pegadinha da questão
A questão explorou quatro confusões reais: tomar território como mero suporte físico, reduzir desterritorialização à remoção compulsória, aceitar os absolutos da 2ª assertiva ('puramente geológica', 'imutável', 'vedado') e tratar o ZEE como juridicamente irrelevante no licenciamento.
Dica para questões semelhantes
  • Em temas de território, valide assertivas que considerem relações de poder, multiescalaridade e territorialidades sobrepostas; desconfie das que tratem o espaço apenas como base física.
  • Quando a assertiva usar absolutos sobre ordenamento territorial municipal, confronte se isso elimina indevidamente a atuação do Plano Diretor e do zoneamento com finalidade ambiental.
  • Em licenciamento, não reduza desterritorialização ao deslocamento físico; verifique se a assertiva inclui pertencimento e meios de vida vinculados ao local.
  • Se o item esvaziar o ZEE como simples orientação sem densidade normativa, a tendência é de erro, porque isso descaracteriza sua função no ordenamento e na orientação do uso do território.

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