Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo ...

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Q332330

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: PGE-BA Prova: FCC - 2013 - PGE-BA - Analista de Procuradoria - Área de Apoio Calculista |

Q332330 Direito Processual do Trabalho

Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:

Das decisões os litigantes serão notificados por oficial de justiça.

No caso de revelia, a notificação da decisão será feita por oficial de justiça.

Da decisão deverão constar os nomes das partes, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão, sendo dispensável o resumo do pedido e da defesa.

Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento.

Não é necessário constar da decisão as custas que devem ser pagas pela parte vencida, podendo o juiz deixar para fixá - las por ocasião da execução.

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