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Q3874986 Meio Ambiente
A organização geoeconômica do território brasileiro é marcada pela especialização produtiva regional. No âmbito do licenciamento ambiental federal, o reconhecimento dessas vocações é essencial para a análise de alternativas locacionais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a alternativa que articulasse corretamente uma dinâmica geoeconômica real com a consequência técnica adequada para o licenciamento federal. Entre as opções, só a A faz isso sem erro factual ou jurídico.

Tema central: Geoeconomia e licenciamento ambiental
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque descreve o Arco do Desmatamento como fronteira de expansão agropecuária na Amazônia Legal, associada ao avanço de pecuária e soja sobre remanescentes florestais. Nessa situação, é pertinente exigir análise integrada de impactos cumulativos e sinérgicos no licenciamento.
B
Errada
Está errada por erro factual de caracterização regional e de atividade econômica predominante. A alternativa atribui à Amazônia Ocidental um predomínio de indústria metal-mecânica pesada em territórios quilombolas titulados e ainda conecta isso à prioridade para fundição de alumínio em áreas de várzea, encadeamento que a base aponta como artificial e sem correspondência com definição geoeconômica reconhecível.
C
Errada
Está errada porque afirma que a organização geoeconômica brasileira é exclusivamente litorânea e que o interior não se integra ao mercado global de commodities, o que contraria a realidade econômica do interior brasileiro, especialmente a centralidade do agronegócio do Cerrado. Além disso, conclui sem base que isso tornaria irrelevante o licenciamento do IBAMA em áreas de cerrado, o que a base classifica como extrapolação jurídica indevida.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos. Primeiro, há erro conceitual de regionalização ao atribuir ao Centro-Oeste a condição de 'Região Concentrada' nos termos indicados; segundo, mesmo que a classificação geoeconômica estivesse correta, disso não decorreria dispensa de EIA/RIMA para rodovias federais pavimentadas, porque caracterização geoeconômica não elimina exigências do licenciamento ambiental.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar termos técnicos verdadeiros — como Amazônia Legal, IBAMA, EIA/RIMA e Região Concentrada — em combinações factualmente ou juridicamente erradas, enquanto apenas uma alternativa mantinha coerência entre geoeconomia regional e lógica do licenciamento.
Dica para questões semelhantes
  • Confirme primeiro se a regionalização ou a vocação econômica citada corresponde a uma dinâmica territorial reconhecível.
  • Depois verifique se a consequência ambiental ou procedimental atribuída a essa dinâmica é compatível com a lógica básica do licenciamento.
  • Desconfie de alternativas que usem termos técnicos reais para sustentar dispensas automáticas de licenciamento ou de EIA/RIMA.
  • Quando uma alternativa combinar fato regional plausível com análise de impactos cumulativos e sinérgicos em área de múltiplas pressões, ela tende a estar alinhada com o critério técnico.

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