O estágio probatório de Pedro terá duração de 2 anos, prorrogáveis por igual período.

Durante o estágio probatório Pedro não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.

Na avaliação de desempenho de Pedro não se observará os seguintes fatores: assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; responsabilidade; capacidade de desempenho da função; e integração e boa inter-relação com o grupo de trabalho e o público em geral.

O estágio probatório de Pedro terá duração de 3 anos.