Quando não se distingue a autoria pessoal, pode(m) ...
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Ano: 2012
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
DPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Biblioteconomia |
Q272835
Direito Penal
Quando não se distingue a autoria pessoal, pode(m) ser considerado(s) autor(res):
I. Instituição(ções);
II. Organização(ções);
III. Comissão(ções);
IV. Evento(s);
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I. Instituição(ções);
II. Organização(ções);
III. Comissão(ções);
IV. Evento(s);
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O Manual de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos do IFAL reconhece a autoria por entidade quando ela é responsável pela publicação e não se distingue autoria pessoal. Como o enunciado apresenta essa condição, aplica-se o critério bibliográfico, que sustenta a alternativa A, e não uma regra de autoria penal.
Tema central: Autoria bibliográfica por entidade
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque as quatro categorias enumeradas integram expressamente o conceito de autor-entidade apresentado no manual oficial do IFAL. O reconhecimento da autoria exige que a entidade seja responsável pela publicação e que não se distinga autoria pessoal. O fundamento é bibliográfico, não jurídico-penal: a prova original situa a questão em Biblioteconomia.
B
Errada
Nega a possibilidade de autoria por todas as categorias, contrariando o conceito técnico de autor-entidade, que inclui instituições, organizações, comissões e eventos responsáveis pela publicação sem autoria pessoal distinguível.
C
Errada
Restringe a autoria bibliográfica às instituições. Essa exclusividade não existe no conceito de autor-entidade: organizações, comissões e eventos também estão expressamente abrangidos, nas mesmas condições.
D
Errada
Restringe a autoria bibliográfica aos eventos. O conceito de autor-entidade também admite instituições, organizações e comissões; portanto, não há fundamento para excluir os itens I, II e III.
Pegadinha da questão
A classificação informada como Direito Penal pode levar à leitura equivocada de “autor” como autor de crime, embora a questão original seja de Biblioteconomia. Também é possível excluir indevidamente os eventos, que integram o conceito de autor-entidade.
Dica para questões semelhantes
- Identifique se o termo “autor” se refere à responsabilidade por uma publicação ou à autoria de uma infração; nesta questão, seu sentido é bibliográfico.
- Verifique conjuntamente a responsabilidade da entidade pela publicação e a ausência de autoria pessoal distinguível: a condição de entidade, isoladamente, não basta.
- Ao aplicar o conceito de autor-entidade, inclua eventos e comissões, sem restringi-lo a instituições e organizações.
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