No âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), a classificação dos resíduos quanto à sua
origem e periculosidade orienta a fiscalização ambiental.
Assinale a alternativa correta.

Question

No âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), a classificação dos resíduos quanto à sua
origem e periculosidade orienta a fiscalização ambiental.
Assinale a alternativa correta. Alternativa A: A classificação de resíduos sólidos quanto à origem
considera como "resíduos de serviços públicos de
saneamento básico" apenas aqueles gerados em
residências urbanas e estabelecimentos comerciais
de pequeno porte.  Ou Alternativa B: A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305, de 2 de agosto de 2010) estabelece que a
responsabilidade do fabricante pelo produto termina
no momento da venda ao consumidor final, cessando
qualquer dever de coleta posterior. Ou Alternativa C: Resíduos perigosos são aqueles que, em razão de
suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade,
patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade
 e mutagenicidade, apresentam risco à saúde pública
ou à qualidade ambiental.  Ou Alternativa D: Os resíduos de mineração são classificados por lei
como resíduos domiciliares de baixa periculosidade,
sendo vedada a exigência de licenciamento
específico para barragens de rejeitos que utilizem o
método de alteamento a jusante.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Resíduos perigosos são aqueles que, em razão de
suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade,
patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade
 e mutagenicidade, apresentam risco à saúde pública
ou à qualidade ambiental.  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era a definição legal de resíduos perigosos na PNRS, confrontada com a descrição trazida na alternativa C; como ela reproduz em essência o art. 13, II, a, da Lei nº 12.305/2010, é a correta.Tema central: Classificação de resíduos na PNRSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca categorias de origem. Resíduos de serviços públicos de saneamento básico são os gerados nessas atividades, e não apenas resíduos de residências urbanas e de pequenos estabelecimentos comerciais; estes pertencem a outras classificações legais.BErradaEstá errada porque contraria a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa. Pela PNRS, a responsabilidade do fabricante não se extingue automaticamente com a venda ao consumidor final.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz o critério legal de resíduos perigosos na PNRS: são aqueles que, por características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam risco à saúde pública ou à qualidade ambiental. A base registra que esse enunciado coincide, em essência, com a definição do art. 13, II, a, da Lei nº 12.305/2010, o que sustenta objetivamente a correção do item.DErradaEstá errada, primeiro, porque resíduos de mineração têm categoria própria quanto à origem e não são classificados como resíduos domiciliares. Além disso, a afirmação sobre ser vedada a exigência de licenciamento específico para barragens de rejeitos é incompatível com o regime de controle ambiental; de todo modo, a invalidade do item já se resolve pela classificação errada dos resíduos de mineração.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar classificações quanto à origem e usar enunciados absolutos para desviar da definição legal de resíduos perigosos, que era o ponto seguro para marcar a correta.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar classificação na PNRS, separe origem e periculosidade antes de analisar as alternativas.Se uma alternativa reproduz definição legal específica da lei, ela tende a prevalecer sobre itens com descrições genéricas ou categorias trocadas.Desconfie de afirmações absolutas sobre fim da responsabilidade do fabricante, porque a PNRS trabalha com responsabilidade compartilhada e logística reversa.

No âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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