Carlos, um jovem com deficiência intelectual, cuja família tem uma renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo nacional, está inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e conseguiu, no mês corrente, um contrato de aprendiz, na Oficina Z de restauração de livros, pelo prazo de um ano. Considerando a legislação vigente, Carlos poderá: