As afirmativas são, respectivamente,

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q588800 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO é o documento que faz a ligação do plano plurianual com o orçamento anual.
Com relação à LDO, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Compreenderá metas que poderão ser de caráter social, econômico e financeiro refletidas no Plano Plurianual e suas prioridades dirão respeito às atividades implantadas e já implementadas, dentre as quais as obrigatórias como educação e saúde.
( ) Tratará da metodologia de elaboração do orçamento.
( ) Será encaminhada até oito meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvida para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
( ) As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Tema Central: A questão aborda o papel e as características da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no contexto do orçamento público brasileiro. Para resolvê-la, é importante compreender como a LDO interage com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de conhecer os prazos e restrições associados a ela.

Alternativa Correta: B - Vamos analisar cada afirmativa para entender por que esta é a resposta correta.

1ª Afirmativa: "Compreenderá metas que poderão ser de caráter social, econômico e financeiro refletidas no Plano Plurianual e suas prioridades dirão respeito às atividades implantadas e já implementadas, dentre as quais as obrigatórias como educação e saúde."

A LDO realmente define metas de caráter social, econômico e financeiro, conectando as prioridades do PPA ao orçamento anual. Assim, esta afirmativa é Verdadeira (V).

2ª Afirmativa: "Tratará da metodologia de elaboração do orçamento."

É correto afirmar que a LDO aborda a metodologia de elaboração e execução do orçamento, estabelecendo orientações que guiam a elaboração da LOA. Por isso, esta afirmativa é Verdadeira (V).

3ª Afirmativa: "Será encaminhada até oito meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvida para sanção até o encerramento da sessão legislativa."

Essa afirmativa é Falsa (F). Na prática, a LDO deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril e devolvida para sanção até o encerramento da sessão legislativa, que ocorre em 22 de dezembro. Portanto, o prazo mencionado está incorreto.

4ª Afirmativa: "As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual."

Esta afirmativa é Verdadeira (V), pois uma das funções do PPA é garantir a coerência entre o planejamento de longo prazo e as diretrizes orçamentárias anuais, tornando as emendas incompatíveis inadequadas.

Conclusão: Analisando todas as afirmativas, a sequência correta é V, V, F, V, correspondendo à alternativa B.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

 ) Tratará da metodologia de elaboração do orçamento.?????????????

Vanessa, 

Conforme a CF/88, art. 165, 

§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual , disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Compreenderá metas que poderão ser de caráter social, econômico e financeiro refletidas no Plano Plurianual.

Fiquei em dúvida somente nessa alternativa. As metas compreendidas na LDO devem ser refletidas no PPA? Não deveria ser o contrario? O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas e a LDO prioriza tais metas. Logo, as metas estariam refletidas na LDO. Alguém saberia esclarecer? Ou melhor eu estudar mais português? :-)

Mariana, acredito que o termo "refletida" seria no sentido que a LDO deve ser "espelhada" no PPA. Concordo que ficou confuso.

Pensei como a Luiza

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo