As afirmativas são, respectivamente,
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Tema Central: A questão aborda o papel e as características da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no contexto do orçamento público brasileiro. Para resolvê-la, é importante compreender como a LDO interage com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de conhecer os prazos e restrições associados a ela.
Alternativa Correta: B - Vamos analisar cada afirmativa para entender por que esta é a resposta correta.
1ª Afirmativa: "Compreenderá metas que poderão ser de caráter social, econômico e financeiro refletidas no Plano Plurianual e suas prioridades dirão respeito às atividades implantadas e já implementadas, dentre as quais as obrigatórias como educação e saúde."
A LDO realmente define metas de caráter social, econômico e financeiro, conectando as prioridades do PPA ao orçamento anual. Assim, esta afirmativa é Verdadeira (V).
2ª Afirmativa: "Tratará da metodologia de elaboração do orçamento."
É correto afirmar que a LDO aborda a metodologia de elaboração e execução do orçamento, estabelecendo orientações que guiam a elaboração da LOA. Por isso, esta afirmativa é Verdadeira (V).
3ª Afirmativa: "Será encaminhada até oito meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvida para sanção até o encerramento da sessão legislativa."
Essa afirmativa é Falsa (F). Na prática, a LDO deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril e devolvida para sanção até o encerramento da sessão legislativa, que ocorre em 22 de dezembro. Portanto, o prazo mencionado está incorreto.
4ª Afirmativa: "As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual."
Esta afirmativa é Verdadeira (V), pois uma das funções do PPA é garantir a coerência entre o planejamento de longo prazo e as diretrizes orçamentárias anuais, tornando as emendas incompatíveis inadequadas.
Conclusão: Analisando todas as afirmativas, a sequência correta é V, V, F, V, correspondendo à alternativa B.
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Comentários
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) Tratará da metodologia de elaboração do orçamento.?????????????
Vanessa,
Conforme a CF/88, art. 165,
§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual , disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Compreenderá metas que poderão ser de caráter social, econômico e financeiro refletidas no Plano Plurianual.
Fiquei em dúvida somente nessa alternativa. As metas compreendidas na LDO devem ser refletidas no PPA? Não deveria ser o contrario? O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas e a LDO prioriza tais metas. Logo, as metas estariam refletidas na LDO. Alguém saberia esclarecer? Ou melhor eu estudar mais português? :-)
Mariana, acredito que o termo "refletida" seria no sentido que a LDO deve ser "espelhada" no PPA. Concordo que ficou confuso.
Pensei como a Luiza
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