Segundo o artigo 5º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa...

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Q3736387 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia a redação do artigo 47º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.


"Em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.
Segundo o artigo 5º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Selecione a alternativa que não apresenta um grupo especialmente considerado vulnerável.
Alternativas

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Tema central: A questão aborda o conceito de grupos especialmente vulneráveis no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especificamente no artigo 5º, que garante proteção contra várias formas de violência, destacando determinados subgrupos como destinatários de proteção reforçada.

Explicação didática: O artigo 5º da Lei identifica que pessoas com deficiência merecem proteção especial contra ações como negligência, discriminação e violência. Porém, em seu parágrafo único, a lei destaca, dentro do universo da deficiência, quatro grupos especialmente vulneráveis devido a riscos e fragilidades adicionais: criança, adolescente, mulher e idoso com deficiência.

Justificativa da alternativa correta (D): Para acertar a questão, basta comparar as alternativas com o parágrafo único do artigo 5º. Todas as opções, exceto D) Homem com deficiência, pertencem aos grupos indicados na lei como detentores de proteção reforçada. Homem com deficiência também é protegido, mas não recebe o destaque de “especialmente vulnerável” como os demais. Essa diferença é o ponto-chave da resposta.

Comentário sobre as alternativas incorretas:

A) Criança com deficiência, B) Adolescente com deficiência, C) Mulher com deficiência e E) Idoso com deficiência
Essas alternativas estão corretas segundo a lei, que cita cada um desses grupos como especialmente vulneráveis.
Pegadinha: A questão testa a sua atenção à literalidade do texto legal; é comum candidatos presumirem que todos os grupos são igualmente destacados, mas só os previstos expressamente têm tal classificação.

Estratégia para provas: Grife palavras como “especialmente”, “explicitamente”, “vulnerável” e busque sempre o texto legal literal – concurseiros experientes sabem que o diferencial está nos detalhes expressos em lei.

Pessoas com deficiência, em geral, têm direitos garantidos, porém grupos como crianças, adolescentes, mulheres e idosos com deficiência são objeto de proteção reforçada, por sua hipervulnerabilidade reconhecida na legislação.

Gabarito: D) Homem com deficiência.

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D - infelizmente homem é só ferro sempre.

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