No que se refere ao direito ao meio ambiente previsto na Co...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Agente de Controle de Endemias |

Q4092948 Direito Ambiental

No que se refere ao direito ao meio ambiente previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é restrito ao Poder Público, cabendo à coletividade apenas o usufruto.

O meio ambiente é um bem de uso privado, essencial para o desenvolvimento econômico individual acima da qualidade de vida.

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma obrigação restrita apenas aos cidadãos que possuem propriedades rurais.

O dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações impõe-se tanto ao Poder Público quanto à coletividade.

A defesa do meio ambiente é uma obrigação exclusiva das futuras gerações, não cabendo ônus ao Poder Público atual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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