Comentário sobre a questão:

O tema abordado é Portas de Entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), tratado no Decreto nº 7.508/2011, especialmente no art. 9º. O objetivo é identificar quais serviços citados no enunciado constituem, conforme a legislação, as portas de acesso às ações e serviços do SUS dentro das Redes de Atenção à Saúde.

Citação legal relevante:

Decreto nº 7.508/2011, Art. 9º: “São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços: I - de atenção primária; II - de atenção de urgência e emergência; III - de atenção psicossocial; e IV - especiais de acesso aberto.”

Explicando o tema central:

O SUS se organiza em Redes de Atenção, e as portas de entrada são os principais pontos de acolhimento da população. Isso garante acessibilidade, integralidade e resolutividade no atendimento em saúde. O decreto define claramente (quatro) tipos de serviços porta de entrada. Atenção primária não foi explicitada no enunciado da questão, mas os demais tipos (II, I, III) foram apresentados em ordem diferente.

Exemplo prático:

Uma pessoa pode procurar um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) para tratamento de saúde mental (atenção psicossocial), ou uma UBS (Unidade Básica de Saúde) nas situações de acesso ao SUS pela atenção primária. Já um Pronto-Socorro representa atenção de urgência e emergência.

Justificativa da alternativa correta (B – I, II e III):

Correta! Os itens I (atenção psicossocial), II (atenção de urgência e emergência) e III (especiais de acesso aberto) constam, TODOS, no art. 9º do Decreto nº 7.508/2011 como portas de entrada às ações e serviços de saúde do SUS.

Análise das alternativas incorretas:

• A) Errada: considera apenas “especiais de acesso aberto”, omitindo outras portas existentes.
• C) Errada: exclui os serviços especiais de acesso aberto, previstos no inciso IV.
• D) Errada: omite indevidamente a atenção psicossocial.
• E) Errada: não contempla atenção de urgência e emergência, componente essencial e expresso na lei.

Pegadinha: A inversão proposital da ordem dos incisos e a ausência da atenção primária no enunciado poderiam confundir quem não conhece o texto legal.

Dica de prova: Sempre confira os termos exatos da legislação, especialmente em questões sobre classificações ou enumerações legais.

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O que o Art. 9o do decreto 7508/2011 diz:

São Portas de Entrada às ações e serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

1. Atenção primária

2. Urgência e Emergência

3. Atenção psicossocial e

4. Especiais de acesso aberto.