De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolesc...

A alternativa B é a correta. Vamos entender por quê:

Tema Central: A questão trata sobre os direitos à liberdade garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente no artigo 16. É essencial compreender que o ECA é uma legislação que assegura diversos direitos às crianças e adolescentes, incluindo os relativos à liberdade.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A alternativa B menciona que a liberdade inclui o direito de ir e vir nos espaços públicos, praticar esportes, expressar opiniões, seguir crenças religiosas, e buscar refúgio quando necessário. Esses pontos refletem com precisão os direitos de liberdade abordados no artigo 16 do ECA. Assim, a liberdade não é apenas um conceito restrito, mas abrange várias dimensões que garantem o desenvolvimento pleno e a participação ativa de crianças e adolescentes na sociedade.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque limita a liberdade apenas à participação na vida familiar e comunitária, excluindo outros direitos importantes como a liberdade de opinião e expressão. O ECA não restringe esses direitos.

C: A alternativa limita o direito à liberdade a atividades recreativas e à participação política, o que não abrange toda a dimensão de liberdade que o ECA prevê, como o direito de expressar opiniões e seguir crenças religiosas.

D: Esta alternativa sugere que a liberdade está restrita à vida familiar, sem garantia de participação na vida pública. Isso contradiz diretamente o ECA, que promove a participação na vida pública como um direito de liberdade.

E: Ao afirmar que o direito à liberdade inclui apenas brincar e se divertir, esta alternativa ignora outros aspectos fundamentais do direito à liberdade, como a expressão de opinião ou crença, que são garantidos pelo ECA.

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