Lucas, deseja habilita-se para a categoria D. Com relação à ...
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 145, I: "Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I - ser maior de vinte e um anos;" Como o enunciado pergunta a idade exigida para habilitação na categoria D, aplica-se diretamente esse dispositivo, o que conduz à alternativa D.
- Quando a questão pedir requisito de categoria específica de CNH, confira primeiro se o CTB traz regra própria para aquela categoria.
- Em tema de habilitação, não substitua exigência específica da categoria por maioridade civil ou regra geral.
- Se a alternativa trouxer idade diferente da literalidade do art. 145, I, do CTB, ela deve ser eliminada.
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Lei nº 9.503/97
Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:
I - ser maior de vinte e um anos.
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