Com base no Código de ética dos Profissionais de Enfermagem...

exercer a enfermagem com liberdade, autonomia e ser tratado segundo os pressupostos e princípios legais, éticos e dos direitos humanos é um dos direitos da relação profissional previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 

constitui-se um dever e responsabilidade dos Profissionais de Enfermagem, fundamentar suas relações no direito, na prudência, no respeito, na solidariedade e na diversidade de opinião e posição ideológica.

segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é direito do profissional, comunicar ao COREN e aos órgãos competentes, fatos que infrinjam dispositivos legais e que possam prejudicar o exercício profissional.

é proibido ao profissional de Enfermagem negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.