Tema central: organização e responsabilidades da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN) segundo a RDC nº 503/2021, com foco na indicação, prescrição, preparo, conservação e administração da nutrição enteral (NE).

Alternativa correta: D – Indicar o acesso ao trato gastrointestinal e a melhor via para TNE é atribuição do médico. O médico define se a via será gástrica ou pós-pilórica (nasoenteral/jejunal) e se o acesso será temporário (sondas nasais) ou de longa duração (gastrostomia/jejunostomia), conforme risco de aspiração, funcionalidade gastrointestinal, tempo previsto de uso e estabilidade clínica. Essa decisão integra o plano terapêutico e envolve avaliação de riscos/benefícios e necessidade de procedimento invasivo. Referências: ANVISA RDC 503/2021; Diretrizes BRASPEN/ASPEN; UpToDate (seleção de acesso enteral).

Por que as demais estão incorretas?

A – “O nutricionista é responsável pela indicação da TNE.” Incorreto. O nutricionista realiza avaliação e prescrição dietoterápica (calorias, proteínas, volume, osmolaridade, velocidade), monitora a resposta e ajusta o plano, mas a indicação da TNE e da via de acesso é do médico, com participação da EMTN. (RDC 503/2021; BRASPEN)

B – “Compete ao médico somente prescrever a TNE.” Incorreto por reduzir seu papel. Além de prescrever, o médico indica a via e o tipo de acesso, solicita/realiza o procedimento, define metas clínicas, previne e trata complicações (aspiração, intolerância, sangramento), e reavalia a necessidade da TNE. (RDC 503/2021)

C – “O farmacêutico supervisiona a preparação da NE.” Incorreto. Na prática regulatória, o farmacêutico é responsável direto pela NP (parenteral) e contribui na NE com avaliação de estabilidade/compatibilidade e segurança do uso de medicamentos, mas a preparação/manipulação da NE (reconstituição, módulos) é vinculada ao serviço de nutrição sob POPs, com participação do nutricionista e execução/assepsia pela equipe treinada. (RDC 503/2021; ASPEN Safe Practices)

E – “Equipe médica e enfermeiro conservam e administram a NE.” Parcial e imprecisa. A administração e conservação na unidade são rotineiramente de responsabilidade da enfermagem (armazenamento adequado, controle de tempo, técnica asséptica, manutenção do dispositivo). O médico não é responsável pela conservação; ele prescreve e monitora. (RDC 503/2021; BRASPEN)

Estratégia de prova: identifique os verbos-chave: indicar (médico), prescrever dietoterapia (nutricionista), administrar e conservar (enfermagem), garantir segurança e compatibilidade (farmacêutico). Atenção à pegadinha NE x NP: a supervisão direta do farmacêutico é mandatória para NP, não para a NE.

Referências: ANVISA RDC nº 503/2021; BRASPEN Diretrizes de Terapia Nutricional (2021–2023); ASPEN Safe Practices for Enteral Nutrition; UpToDate – Enteral feeding route selection.

Gabarito: D

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