Em uma escola, a equipe pedagógica está organizando o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Durante o processo, define-se a criação de uma sala de recursos multifuncional, a elaboração de planos individualizados com base nas necessidades dos alunos e o estabelecimento de que o atendimento no AEE ocorrerá apenas para estudantes devidamente matriculados no ensino regular.
Diante desse caso, a ação descrita configura CORRETAMENTE: