O Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município dete...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Educação Infantil |
Q4065901
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores públicos
do Município determina que será cassada a aposentadoria
e a disponibilidade se ficar provado que o inativo, quando
na atividade:
I. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.
II. Praticou falta punível com a pena de suspensão
III. Praticou usura, em qualquer das suas formas.
Estão CORRETAS:
I. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.
II. Praticou falta punível com a pena de suspensão
III. Praticou usura, em qualquer das suas formas.
Estão CORRETAS:
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