Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro ...

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Q987780

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q987780 Direito Notarial e Registral

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá

encaminhar a dúvida ao juízo competente.

ir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência.

dar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local a quem compete investigar o caso.

convocar o administrador do hospital onde nasceu a criança para firmar declaração na serventia.

dar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para as devidas providências.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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