Joana, ao apresentar o seu trabalho de conclusão de curso, ...

LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 (LOAS)

Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Quando a banca não tem o que fazer e sai inventando coisas só para dificultar. Mas no fundo ela queria que o candidato chegasse à conclusão de que a assistência social não possui o caráter contributivo.

Gabarito: letra A.

Pegadinha da FGV...

Autor: Kivania Cunha, Monitor do Qconcursos , de Serviço Social

A questão solicita conhecimento da Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

As alternativas A, B, C, e D não correspondem à solicitação do enunciado.

E) CORRETA. De acordo com o “Art. 22º”, parágrafo § 1º, da Lei nº 8.742/1993, benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. E o § 1º coloca que a concessão e o valor dos benefícios de que trata este artigo serão definidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e previstos nas respectivas leis orçamentárias anuais, com base em critérios e prazos definidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social.

Gabarito da professora: E

A questão reque conhecimento da Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

As alternativas B, C, D, e E não estão em consonância com o enunciado da questão.

A) CORRETA. De acordo com o “Art. 1º”, da Lei nº 8.742/1993, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

Gabarito da professora: A