Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em c...

Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

OBS.:

Não confunda:

Litisconsórcio unitário é quando a decisão deve ser igual para todos os litisconsortes.

litisconsórcio necessário é quando é obrigatória a formação de litisconsórcio, mas não que a decisão deve ser necessariamente igual para todos.

De maneira mais fácil:

Litisconsórcio necessário: é necessário a citação de todos que devam ser litisconsortes

Litisconsórcio unitário: quando o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes. uniforme - unitário

No litisconsórcio necessário a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes no processo. Cada litisconsorte deve ser intimado dos atos processuais e tem o direito de promover o andamento do processo. (causa de nulidade)

gabarito: C

LITISCONSÓRCIO :

NECESSÁRIO - DECORRE DA LEI E CITAÇÃO DE TODOS

UNITÁRIO --- JUIZ DEVE DECIDIR DE MODO UNIFORME PARA TODOS.

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente (litisconsórcio). Segundo o Código de Processo Civil em vigor, o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando: pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

Vale lembrar:

Litisconsórcio Unitário = decisão deve ser Uniforme = sentença será nUla 

Litisconsórcio nEcessário = em virtude de LEi ou rElação jurídica = sentença inEficaz 

LETRA C

Art. 114. do CPC

O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

GABARITO: C

Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

Sobre a letra A:

Inexigível significa que não se pode exigir. Então, ao afirmar isso subtende-se que a questão diz que não se pode exigir que os litisconsortes sejam intimados dos atos processuais no litisconsórcio necessário, o que está errado, já que o conceito de litisconsórcio necessário é justamente o oposto:

"pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.". Motivo pelo qual, está correta a assertiva C.

“Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.”

Litisconsórcio necessário - Artigo 114 CPC.

Hipóteses:

-> Por disposição de lei;

-> Pela natureza jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

Gabarito: Letra C.

Art. 114, CPC. O litisconsórcio será NECESSÁRIO por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

Litisconsórcio Unitário = decisão deve ser Uniforme = sentença será nUla 

Litisconsórcio nEcessário = em virtude de LEi ou rElação jurídica = sentença inEficaz.