Em relação às penalidades dispostas na Lei
Estadual nº 90/1980 para quem poluir a água, o ar
ou o solo no território do estado de Mato Grosso
do Sul, assinale a alternativa correta.

Question

Em relação às penalidades dispostas na Lei 
Estadual nº 90/1980 para quem poluir a água, o ar 
ou o solo no território do estado de Mato Grosso 
do Sul, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: Para as pessoas jurídicas, só podem ser 
aplicadas suspenção e multa, não podendo ser 
aplicada interdição.  Ou Alternativa B: As penalidades poderão ser aplicadas 
cumulativamente 
para 
as 
jurídicas 
e 
isoladamente para as físicas. Ou Alternativa C: Serão aplicadas multa e prisão para pessoas 
físicas; para jurídicas, somente interdição.  Ou Alternativa D: Para pessoas físicas, será aplicada somente 
multa; para as jurídicas, multa, suspensão e 
interdição. Ou Alternativa E: Serão aplicadas multa, suspensão e interdição 
para pessoas físicas e jurídicas.

Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção · Accepted Answer

Alternativa [A] Para as pessoas jurídicas, só podem ser 
aplicadas suspenção e multa, não podendo ser 
aplicada interdição.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Em relação às penalidades dispostas na Lei Estadual nº 90/...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas