deverá possuir formação inicial que o habilite ao exercício da docência e, preferencialmente, formação específica para a educação especial inclusiva com carga horária de, no mínimo, oitenta horas. O profissional de apoio escolar atuará em todas as atividades escolares e deverá reportar-se à equipe pedagógica, sempre que se fizer necessário.

QUESTÃO SEM GABARITO:

art. 13:

Formação inicial que o habilite ao exercício da docência e formação continuada para a educação inclusiva, com carga horária de, no mínimo, 360h