O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orie...

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Q222595

Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2008 - PC-GO - Delegado de Polícia |

Q222595 Direito Civil

O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afirmar que a conversão

converte-lhe à validade a qualificação dada pelas partes, excepcionalmente, em razão da licitude do objeto.

atende ao princípio da conservação do negócio jurídico e é somente aplicável nas hipóteses em que não haja nulidade do negócio a ser convertido.

atende ao princípio da conservação do negócio jurídico, mantendo a qualificação dada a ele pelas partes, convalidando-o.

acarreta nova qualificação ao negócio jurídico e refere-se à hipótese de negócio nulo.

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