Uma equipe de abordagem social encontra uma criança trabalha...

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Q3367504 Serviço Social
Uma equipe de abordagem social encontra uma criança trabalhando nas ruas, explorada por um adulto. Essa situação exige uma intervenção da Proteção Social Especial em qual nível de complexidade?
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era distinguir média de alta complexidade no SUAS: a primeira se aplica, em regra, quando as violações de direitos são tratadas sem necessidade de acolhimento, enquanto a segunda é adotada quando a banca entende haver proteção integral com afastamento do contexto violador.

Tema central: Proteção Social Especial
Análise das alternativas
A
Errada
Errada, porque a Proteção Social Básica atua preventivamente sobre vulnerabilidades e fortalecimento de vínculos. Aqui há violação de direitos por exploração de criança em situação de rua, o que não se resolve na proteção básica.
B
Certa
A alternativa B é a correta pelo enquadramento adotado no gabarito oficial: a situação de criança explorada nas ruas por adulto foi tratada como caso que exige proteção integral, com possibilidade de acolhimento protetivo. Nesse critério operacional do SUAS, quando a resposta protetiva demanda retirada do contexto violador, o nível é a Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
C
Errada
Errada no padrão de correção da banca. A média complexidade abrange violações de direitos quando os vínculos estão preservados e não há necessidade de acolhimento. Nesta questão, o gabarito oficial deslocou o caso para a alta complexidade por adotar o critério de proteção integral/acolhimento.
D
Errada
Errada, porque Vigilância Socioassistencial não é nível de proteção para atendimento direto do caso concreto. Sua função é produzir, sistematizar e analisar informações sobre território, vulnerabilidades e riscos.
Pegadinha da questão
A armadilha foi confundir abordagem social e trabalho infantil em situação de rua com média complexidade, sem perceber que a banca resolveu a questão pelo critério da necessidade de proteção integral. Outra confusão seria tratar Vigilância Socioassistencial como resposta de atendimento, quando ela não é nível de proteção do caso.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie vulnerabilidade de violação grave de direitos: básica não é a resposta principal quando já há exploração de criança em situação de rua.
  • Entre média e alta complexidade, o critério é a necessidade de acolhimento/proteção integral fora do contexto violador.
  • Vigilância Socioassistencial produz informação e análise do território; não faz atendimento protetivo direto.

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