Alternativa correta: B - Proteção Social Especial

1. Tema central da questão

A questão aborda o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente no que diz respeito às modalidades de proteção social e ao atendimento de situações de grave violação de direitos, como a violência sexual.

2. Resumo teórico

O SUAS organiza a assistência social em dois tipos principais de proteção:

• Proteção Social Básica: para prevenir situações de risco social, atendendo famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, mas sem violação de direitos já concretizada.
• Proteção Social Especial: para aqueles que já sofreram violação de direitos, como violência, abuso, abandono ou situação de rua. Atua quando as situações de vulnerabilidade se agravam.

Segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), o CREAS é responsável pelos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade, incluindo atendimento às vítimas de violência sexual.

3. Justificativa da alternativa correta (B)

Proteção Social Especial é a resposta correta porque a jovem mencionada já sofreu violação de direitos (violência sexual), situação que ultrapassa a vulnerabilidade social e exige intervenção especializada, como a oferecida pelo CREAS.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Proteção Social Básica: Incorreta, pois atende situações de vulnerabilidade sem violação de direitos já concretizada. Não contempla casos de violência.

C - Vigilância Socioassistencial: Incorreta, pois não se trata de atendimento direto ao usuário, mas sim do monitoramento e análise das situações de risco e vulnerabilidade nos territórios.

D - Gestão do SUAS: Incorreta, pois refere-se à administração e organização do sistema, não ao atendimento direto de casos.

5. Estratégias para interpretação

Observe palavras-chave como “sofreu violência sexual” e “grave vulnerabilidade”. Elas sinalizam violação de direitos, indicando Proteção Social Especial. Atenção para alternativas que citam estruturas administrativas ou funções de análise, como Gestão e Vigilância, pois raramente são respostas corretas quando se pede “modalidade de atendimento”.

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