Alternativa correta: C – Ofício

1. Tema central da questão

A questão aborda a escolha do tipo correto de correspondência oficial ao se comunicar entre órgãos públicos distintos, conforme as normas do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR). Saber diferenciar esses documentos é essencial para concursos, pois garante o uso formal e adequado da comunicação na administração pública.

2. Resumo teórico e conceito-chave

O ofício é o instrumento padrão para comunicação entre órgãos públicos de diferentes esferas ou dentro de um mesmo órgão, quando não há subordinação entre os setores. Conforme o MRPR, o ofício é utilizado para solicitar informações, prestar esclarecimentos, requisições e encaminhamentos.

Fonte: Manual de Redação da Presidência da República – 4ª edição.

3. Justificativa da alternativa correta

C - Ofício: Usar o ofício é correto porque trata-se de comunicação formal entre órgãos públicos de entes federativos diferentes (Prefeituras de estados distintos). O MRPR determina o ofício como correspondência adequada nesse cenário.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Aviso: Uso restrito a ministros de Estado, para comunicação entre ministérios, não entre prefeituras.
• B - Memorando: Usado para comunicação interna entre setores de um mesmo órgão, nunca entre órgãos distintos.
• D - Exposição de Motivos: Destina-se a apresentar motivos ou justificar ações administrativas, geralmente dirigida a autoridade superior, não sendo instrumento de solicitação entre órgãos.
• E - Carta: Documento utilizado em correspondência com particulares ou para assuntos pessoais ou protocolares, não sendo o meio oficial para comunicação entre órgãos públicos.

5. Estratégias para interpretação e dicas

Observe sempre quem está se comunicando (órgãos públicos diferentes) e qual o objetivo (solicitar informação). Atenção para não confundir com memorando (uso interno) ou aviso (uso exclusivo de ministros). Esse cuidado evita pegadinhas comuns em provas.

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