Acerca do modo de disputa e respectiva definição, é correto ...

O tema central da questão é o modo de disputa nas licitações, conforme definido pela Lei nº 14.133 de 2021, que estabelece o novo regime de licitações e contratos administrativos no Brasil. Para resolver essa questão, é necessário compreender os conceitos de modo de disputa "aberto" e "fechado", como são utilizados nos processos licitatórios.

A alternativa correta é a Alternativa D: "fechado, hipótese em que as propostas permanecerão em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação".

Justificativa: No modo de disputa fechado, as propostas dos licitantes são apresentadas sem que os concorrentes tenham acesso a elas até o momento designado para a abertura. Este formato é utilizado para garantir a confidencialidade das propostas até que todos estejam em condições iguais para a avaliação.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A - "aberto, hipótese em que as propostas permanecerão em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação": Está incorreta porque no modo aberto não há sigilo das propostas; os lances são públicos.

Alternativa B - "fechado, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes": Está incorreta porque nesse modo não há lances públicos e sucessivos, isso é característica do modo aberto.

Alternativa C - "aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances sigilosos e sucessivos, de forma decrescente": Está incorreta porque no modo aberto os lances não são sigilosos; os valores são conhecidos por todos os participantes.

Portanto, a resposta correta é a Alternativa D pois descreve corretamente o modo de disputa fechado.

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D - artigo 56

[GABARITO: LETRA D]

Art. 56. O modo de disputa poderá ser isolada ou conjuntamente:

I - aberto, hipótese em que os licitantes apresentarão suas propostas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes;

II - fechado, hipótese em que as propostas permanecerão em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação.

FONTE:LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

A alternativa correta é D.

No modo de disputa fechado, as propostas dos licitantes permanecem em sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação. Essa característica garante que, até o momento da sessão de abertura, os participantes não tenham conhecimento das propostas dos concorrentes, dando isonomia ao certame.

Mais detalhes para ampliar a compreensão

A distinção entre os modos de disputa — aberto e fechado — é importante no novo regime das licitações:

• Modo de Disputa Aberto:
• Neste caso, as propostas ou lances são apresentados publicamente desde o início ou logo após a sua submissão. Isso permite que todos os participantes acompanhem, em tempo real, os lances dos demais concorrentes, criando normalmente um ambiente competitivo e dinâmico (como ocorre, por exemplo, no pregão eletrônico).
• Modo de Disputa Fechado:
• Aqui, como destacado na alternativa D, as propostas permanecem sigilosas até um momento pré-determinado. Essa metodologia evita que os participantes ajustem seus lances baseados nas ofertas dos concorrentes antes da divulgação oficial e ajuda a preservar a lisura e a isonomia do procedimento.