O modelo de exploração e produção de petróleo no
Brasil passou por diversas mudanças ao longo dos anos,
resultando em diferentes regimes de regulação. O
regime de partilha de produção foi instituído como uma
alternativa ao regime de concessão, especialmente para
exploração do pré-sal e áreas estratégicas.
Com base no funcionamento do regime de partilha de
produção, qual das alternativas descreve corretamente
uma de suas principais características?