A Constituição Federal de 1988 diz, em seu Art. 6º, que “sã...
Basicamente
O estado controla as escolas estaduais
A União o ensino superior e os
Municípios o ensino fundamental
É bem genérico, mas tenha em mente:
Ensino Superior: Federal
Ensino Médio: Estadual
Ensino Fundamental/ Pré-escola: Municipal
Eu digo genérico porque existem exceções, como a própria UECE que é uma universidade de ensino superior, mas estadual