No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. A vio...
No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item.
A violência moral é caracterizada como qualquer
conduta que cause dano emocional e diminuição da
autoestima da mulher ou que lhe prejudique e perturbe
o pleno desenvolvimento.
Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
(...)
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Gabarito: E
GABARITO: ERRADO
Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
- I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
- II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
- III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
- IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
- V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
FONTE: Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
GAB: ERRADO!
O legislador inseriu e conceituou no art. 7º da Lei 11.340/2006 as cinco modalidades de violência mais praticadas contra as mulheres no âmbito familiar e doméstico. São elas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
- Moral (injuria, calunia e difamação)
Moral (injuria, calunia e difamação)
violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento
CUIDADOOOO, Pegadinha recorrente é tentar confundir violência MORAL com PSICOLÓGICA
MORAL tem a ver com honra objetiva ou subjetiva, CALÚNIA DIFAMAÇÃO ou INJÚRIA
PSICOLÓGICA que é qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento etc
O correto: violência psicológica.
VIOLÊNCIA MORAL, entendida como qualquer conduta que configure calúnia,
difamação ou injúria.
Violência psicológica
O que abala a sua MORAL? Calúnia, difamação e injúria.
correto: violência psicológica.
PMDF 2023. PERTENCEREMOS!
Gabarito: ERRADO!
Violência moral é entendida como violação a honra: Calúnia, difamação ou injúria.
A questão se refere a VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA.
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Dano emocional é violência psicológica.....
A questão se refere à violência PSICOLÓGICA.
GABARITO>>> ERRADO
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA!
Violência psicológica.
Para responder a pergunta o aluno deve ter conhecimento sobre os tipos de violência contra a mulher tipificados na Lei Maria da Penha: psicológica, física, patrimonial, moral, sexual. Com a obtenção dessa informação, constata-se que o enunciado da questão refere-se violação da moralidade feminina e não da psique.
O CID É MORAL
C- CALÚNIA
I - INJÚRIA
D- DIFAMAÇAO
Art.7ºII viol psicológica
GABARITO: ERRADO
Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III - a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV - a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
@defensoria.concurseira
Psicológica
No caso está caracterizando a violência psicológica.
Violência moral - calúnia, difamação ou injúria.
Violência psicológica - demais casos.
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Gabarito errado.
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