O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861/2004, tem como objetivo assegurar um processo global e contínuo de avaliação das instituições, cursos e desempenho dos estudantes. Considerando essa informação e os princípios e componentes do SINAES, assinale a opção que apresenta a sua estrutura e a sua finalidade.