Home Concursos Públicos Questões Q3993024 Dentre as opções abaixo, qual é o principal marco legal naci... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3993024 Libras Educação dos Surdos , Legislação e Surdez , Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Intérprete de Libras | Q3993024 Libras Dentre as opções abaixo, qual é o principal marco legal nacional que regulamenta a educação inclusiva no Brasil, destacando os direitos das pessoas com deficiência ao acesso igualitário à educação? Alternativas A Lei 10.436/2002. B Decreto 5.626/2005. C Constituição Federal de 1988. D Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro