A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição ...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: DATAPREV Prova: FGV - 2024 - DATAPREV - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q3086113 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, trata de forma detalhada dos direitos sociais e trabalhistas, incluindo disposições específicas sobre a segurança e saúde do trabalhador.
De acordo com a Constituição, o responsável pelo seguro contra acidentes de trabalho é o

governo, pois é responsável pelo custeio de todos os benefícios previdenciários.

governo, responsável pela fiscalização das condições de trabalho.

empregador, sem excluir a responsabilidade por indenização em caso de dolo ou culpa.

sindicato, por meio de contribuições obrigatórias.

empregador, mas apenas nos casos de acidente fatal.

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