Tendo em vista os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC, foram estipulados direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Tais direitos asseguram, na Educação Infantil, as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a se sentirem provocadas a resolvê-los.

São direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil, exceto: