Sobre o escravismo na América portuguesa, é CORRETO afirmar ...

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Q3993481
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Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Professor Magistério - Classe B (História) |
Q3993481 História
Sobre o escravismo na América portuguesa, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a comparação entre as alternativas: apenas C aponta um mecanismo historicamente admitido de reação ao cativeiro em casos de maus-tratos, enquanto B, D e E trazem generalizações absolutas e A faz uma caracterização idealizada sem valor classificatório.

Tema central: Alforria e cativeiro
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma uma eventual concessão de liberdade em prova de virtudes morais do senhor e ainda vincula isso à expressão 'homens bons' como se fosse classificação técnica sobre alforria. Segundo a base, essa caracterização é idealizada e não constitui critério historiográfico válido.
B
Errada
Está errada porque afirma exclusividade do pagamento em dinheiro ('só poderia'), e a base diz expressamente que a alforria podia ocorrer por diferentes vias: pagamento, serviços, disposição testamentária, concessão gratuita ou condicional. Portanto, o erro é a generalização falsa sobre o procedimento.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde ao entendimento historiográfico de que, diante de sevícias, havia possibilidade de o escravo buscar intervenção judicial e pleitear mudança de senhor ou liberdade. O critério que sustenta a resposta é a existência histórica desses mecanismos de reação ao cativeiro, ainda que não se trate de uma garantia simples, ampla ou sempre bem-sucedida.
D
Errada
Está errada porque absolutiza os efeitos da carta de liberdade ao dizer que o ato não poderia ser revogado. A base afirma que houve alforrias condicionais e controvérsias sobre sua validade, de modo que não se sustenta a irrevogabilidade automática e universal.
E
Errada
Está errada porque atribui uma garantia legal geral de descanso dominical ao escravo, com proibição de trabalho inclusive para subsistência. A base afasta exatamente essa ideia: não se sustenta a existência dessa garantia normativa geral no século XVII.
Pegadinha da questão
A questão explorou expressões absolutas como 'só', 'não poderia' e 'garantia', além de confundir religiosidade oficial com direito efetivamente assegurado ao escravo.
Dica para questões semelhantes
  • Desconfie de regras absolutas sobre alforria em questões de escravidão colonial; a prática histórica foi plural e condicionada.

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Comentários

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oshjhh

A partir do século XVII, e com mais força no XVIII, o ordenamento jurídico colonial (como as Ordenações Filipinas) começou a prever situações em que o escravizado podia buscar a alforria forçada ou a troca de senhor, especialmente em casos de crueldade extrema, castigos não autorizados ou quando o senhor não alimentava o cativo. Embora na prática fosse difícil, existiam ações judiciais de "liberdade" e mecanismos legais que permitiam a intervenção do estado em defesa do "patrimônio" contra abusos excessivos.

Achei bem difícil.

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