A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais...

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Q3949236 Saúde Pública

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.


Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_20 17.html



Com relação a Atenção Básica, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.



(__) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.


(__) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. 


(__) A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário reconhecer que as três assertivas reproduzem, em essência, previsões expressas da PNAB: a Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordena o cuidado e ordena as ações e serviços da rede; deve ser ofertada de forma integral e gratuita a todas as pessoas, conforme necessidades e demandas do território; e sua integração com a Vigilância em Saúde é condição essencial para responder às necessidades da população na perspectiva da integralidade.

Critério decisivo: Conferir se cada afirmativa coincide com o texto normativo da PNAB. Como as três estão de acordo com a política — porta de entrada da RAS, oferta integral e gratuita e integração com a Vigilância em Saúde — a sequência correta é V, V, V.

Tema central: Atenção Básica no SUS, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) da Portaria GM/MS nº 2.436/2017, especialmente quanto à sua função na Rede de Atenção à Saúde e à integração com a Vigilância em Saúde.
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque considera falsas as três assertivas. Pela base, todas correspondem a disposições expressas da PNAB: a Atenção Básica é principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, deve ser ofertada integral e gratuitamente e deve atuar integrada à Vigilância em Saúde.
B
Errada
Incorreta, porque apenas a primeira foi marcada como verdadeira. A base confirma que a segunda também é verdadeira, ao prever oferta integral e gratuita conforme as necessidades do território, e que a terceira igualmente é verdadeira, ao tratar a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial.
C
Errada
Incorreta, porque marca como falsa a primeira assertiva, embora a base afirme que a Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede. Também erra ao considerar falsa a terceira, que está expressamente respaldada pela PNAB.
D
Certa
A alternativa D está correta porque marca V, V, V, exatamente como exige a PNAB segundo a base apresentada. A primeira assertiva está correta ao definir a Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, além de coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços. A segunda também está correta porque a PNAB prevê oferta integral e gratuita a todas as pessoas, conforme necessidades e demandas do território, considerando determinantes e condicionantes de saúde. A terceira igualmente está correta, pois a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é tratada como condição essencial para a integralidade da atenção, com processos de trabalho orientados por determinantes, riscos e danos à saúde, na perspectiva intra e intersetorial.
Pegadinha da questão
A questão exige atenção a expressões da própria PNAB. A principal armadilha é confundir “principal porta de entrada” com “única porta de entrada”; a norma fala em principal. Outra pegadinha é estranhar o termo “integralmente” na oferta gratuita, embora isso esteja expresso na política. Além disso, o trecho sobre integração com a Vigilância em Saúde pode parecer apenas principiológico, mas, segundo a base, é redação normativa direta.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre PNAB, verifique se a assertiva atribui à Atenção Básica as funções de principal porta de entrada, centro de comunicação da RAS, coordenação do cuidado e ordenação da rede.
  • Quando a afirmação mencionar oferta da Atenção Básica, confira se ela preserva os elementos da base: integralidade, gratuidade, atendimento a todas as pessoas e consideração das necessidades do território.
  • Se a questão relacionar Atenção Básica e Vigilância em Saúde, lembre que a base trata essa integração como condição essencial para a integralidade da atenção.
  • Em sequências de V e F, quando os enunciados reproduzem quase literalmente a PNAB, a tendência é que todos estejam corretos, desde que mantenham os termos centrais da norma.

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