As amigdalectomias são cirurgias muito comuns
na otorrinolaringologia. Sobre o consentimento
informado para esse procedimento e os demais
aspectos éticos, assinale a alternativa correta.

Question

As amigdalectomias são cirurgias muito comuns
na otorrinolaringologia. Sobre o consentimento
informado para esse procedimento e os demais
aspectos éticos, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O médico pode deixar de informar sobre os riscos
raros do procedimento, desde que explique os
mais frequentes.  Ou Alternativa B: Com o termo devidamente assinado, o médico fica
isentado de informar ao paciente o seu
diagnóstico. Ou Alternativa C: O paciente ou seu responsável legal tem o direito
de decidir se opta ou não por seguir com o
tratamento cirúrgico. Ou Alternativa D: É importante garantir ao paciente por escrito a
cura por meio da amigdalectomia  Ou Alternativa E: Um termo bem escrito permite ao médico
modificar condutas inicialmente propostas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O paciente ou seu responsável legal tem o direito
de decidir se opta ou não por seguir com o
tratamento cirúrgico. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto cobrado é a autonomia no consentimento informado: em um procedimento cirúrgico eletivo, a decisão sobre aceitar ou recusar a amigdalectomia cabe ao paciente capaz ou ao seu responsável legal, após esclarecimento adequado sobre diagnóstico, riscos, benefícios e alternativas. Isso invalida opções que reduzem a informação, prometem resultado ou atribuem ao termo efeitos que ele não tem.Tema central: Consentimento informadoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o dever de informação não se limita aos riscos frequentes. Para que o consentimento seja válido, devem ser esclarecidos os riscos pertinentes do procedimento, inclusive os raros quando materialmente relevantes ou graves. Restringir a informação aos eventos mais comuns compromete o caráter informado da decisão.BErradaEstá errada porque a assinatura do termo não dispensa o médico de informar o diagnóstico. O diagnóstico é elemento básico para a tomada de decisão autônoma; sem saber qual condição motiva a cirurgia, o paciente não consegue consentir de forma efetivamente informada.CCertaA alternativa C está correta porque expressa o núcleo ético do consentimento informado: o paciente, ou seu responsável legal quando cabível, tem o direito de decidir se aceita ou não a cirurgia depois de receber informação adequada. O termo escrito apenas documenta esse processo; ele não substitui a informação nem retira a autonomia decisória.DErradaEstá errada porque é eticamente inadequado garantir cura por escrito em procedimento cirúrgico. O correto é explicar indicação, benefícios esperados, limitações e riscos. Promessa formal de resultado contraria a vedação de garantia de desfecho terapêutico.EErradaEstá errada porque o termo de consentimento não autoriza o médico a modificar livremente a conduta inicialmente proposta. O consentimento delimita a atuação médica; mudanças relevantes exigem novo esclarecimento e novo consentimento, salvo intercorrência necessária e justificável no ato.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre consentimento informado e mero formulário assinado, como se o documento pudesse substituir o dever de informar, permitir omissão de dados relevantes ou ampliar indevidamente o poder decisório do médico.Dica para questões semelhantesSe a questão tratar de procedimento eletivo, procure a alternativa que preserve a autonomia do paciente ou do responsável legal após esclarecimento adequado.Termo de consentimento documenta o processo, mas não substitui explicação sobre diagnóstico, proposta, riscos, benefícios e alternativas.Elimine opções que prometam cura, omitam riscos relevantes ou atribuam ao termo autorização genérica para mudar a conduta.

As amigdalectomias são cirurgias muito comuns na otorrinola...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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