O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema público amplo q...

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Q3949228 Saúde Pública

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema público amplo que oferece desde ações básicas de saúde até procedimentos de alta complexidade, como transplantes. Garante acesso universal, integral e gratuito a toda a população, sem discriminação. Reconhece a saúde como direito de todos, com foco na promoção, prevenção e cuidado ao longo de toda a vida. 


Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus



No que se refere ao SUS, analise as afirmativas abaixo.



I. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde.


II. O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.


III. O Ministério da Saúde consiste no gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.



É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que o SUS é legalmente definido como um conjunto amplo de ações e serviços de saúde, organizado em rede regionalizada e hierarquizada, com participação da União, dos Estados e dos Municípios, cada qual com direção única em sua esfera de governo. Também era preciso reconhecer que o Ministério da Saúde exerce a direção nacional do SUS, formulando, normatizando, fiscalizando, monitorando e avaliando políticas e ações em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.

Critério decisivo: A correta identificação de que as três afirmativas estão compatíveis com a Constituição Federal e com a Lei nº 8.080/1990: o SUS abrange ações e serviços de saúde, é composto pelos entes federativos com corresponsabilidades e tem o Ministério da Saúde como gestor nacional.

Tema central: Organização do SUS, sua composição federativa e o papel do Ministério da Saúde na gestão nacional
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque restringe a resposta a I e III, mas a afirmativa II também está correta. A base informa que o SUS envolve União, Estados e Municípios, com corresponsabilidades e direção única em cada esfera de governo.
B
Errada
Incorreta, porque exclui a afirmativa III, embora a base seja expressa ao indicar que o Ministério da Saúde exerce a direção nacional do SUS e atua formulando, normatizando, fiscalizando, monitorando e avaliando políticas e ações em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
C
Certa
A alternativa C está correta porque as afirmativas I, II e III encontram respaldo direto na base. A I está correta porque o SUS é definido como conjunto de ações e serviços de saúde, o que confirma a amplitude da rede. A II está correta porque a organização do SUS envolve União, Estados e Municípios, em sistema descentralizado, com direção única em cada esfera de governo e corresponsabilidades. A III está correta porque a direção nacional do SUS é exercida pelo Ministério da Saúde, responsável por formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
D
Errada
Incorreta, porque desconsidera a afirmativa I, que também está correta. A base sustenta que o SUS é um conjunto de ações e serviços de saúde, o que confirma que sua rede é ampla e abrange ambos.
Pegadinha da questão
A questão mistura conceito legal do SUS, organização federativa e atribuições do Ministério da Saúde. A principal confusão possível é reduzir o SUS a uma estrutura administrativa, esquecendo que ele é uma rede de ações e serviços, ou ainda atribuir ao Conselho Nacional de Saúde funções que, na base, aparecem como próprias do Ministério da Saúde na direção nacional.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a afirmação trata o SUS como conjunto de ações e serviços de saúde; essa é uma definição central da Lei nº 8.080/1990.
  • Em itens sobre composição do SUS, confirme a presença dos entes federativos e da ideia de descentralização com direção única em cada esfera de governo.
  • Quando a questão mencionar o Ministério da Saúde, associe-o à direção nacional do SUS e às funções de formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações.
  • Se aparecer o Conselho Nacional de Saúde, lembre que a base o vincula ao controle social e à articulação com o Ministério da Saúde, sem substituir a função de gestor nacional.

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