O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema público amplo q...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema público amplo que oferece desde ações básicas de saúde até procedimentos de alta complexidade, como transplantes. Garante acesso universal, integral e gratuito a toda a população, sem discriminação. Reconhece a saúde como direito de todos, com foco na promoção, prevenção e cuidado ao longo de toda a vida.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus
No que se refere ao SUS, analise as afirmativas abaixo.
I. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde.
II. O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
III. O Ministério da Saúde consiste no gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
O que precisava saber: Era necessário saber que o SUS é legalmente definido como um conjunto amplo de ações e serviços de saúde, organizado em rede regionalizada e hierarquizada, com participação da União, dos Estados e dos Municípios, cada qual com direção única em sua esfera de governo. Também era preciso reconhecer que o Ministério da Saúde exerce a direção nacional do SUS, formulando, normatizando, fiscalizando, monitorando e avaliando políticas e ações em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
Critério decisivo: A correta identificação de que as três afirmativas estão compatíveis com a Constituição Federal e com a Lei nº 8.080/1990: o SUS abrange ações e serviços de saúde, é composto pelos entes federativos com corresponsabilidades e tem o Ministério da Saúde como gestor nacional.
- Verifique se a afirmação trata o SUS como conjunto de ações e serviços de saúde; essa é uma definição central da Lei nº 8.080/1990.
- Em itens sobre composição do SUS, confirme a presença dos entes federativos e da ideia de descentralização com direção única em cada esfera de governo.
- Quando a questão mencionar o Ministério da Saúde, associe-o à direção nacional do SUS e às funções de formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações.
- Se aparecer o Conselho Nacional de Saúde, lembre que a base o vincula ao controle social e à articulação com o Ministério da Saúde, sem substituir a função de gestor nacional.
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