Quanto aos princípios constitucionais explícitos do processo...

Questões de assuntos semelhantes

• Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos...
• Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:
• Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção correta.
• Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
• Considerando a disciplina da aplicação de lei processual penal e os tratados e convenções internacionais, assinale a alternativa correta.