Home Concursos Públicos Questões Q757166 De acordo com a LDB - Lei no 9394/1996 - incisos que compõ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q757166 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2015 Banca: ACAFE Órgão: SED-SC Prova: ACAFE - 2015 - SED-SC - Professor - Conhecimentos Gerais - Prova 2 | Q757166 Pedagogia De acordo com a LDB - Lei no 9394/1996 - incisos que compõem o Art. 4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto: Alternativas A Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. B Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. C Ensino fundamental, de acesso na idade própria. D Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. E Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro