A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma legislação...

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Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cumari - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Técnico Assistente Social |

Q3342332 Serviço Social

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é uma legislação importante que regula a assistência social no Brasil. No entanto, algumas informações sobre a LOAS podem gerar confusão. Assinale a alternativa INCORRETA sobre a LOAS.

A LOAS estabelece que a assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, garantindo a proteção social aos mais necessitados.

A LOAS prevê que a assistência social deve ser prestada de forma integrada com outras políticas públicas, como saúde, educação e trabalho.

A LOAS define que os serviços de assistência social devem ser oferecidos de forma gratuita, sem qualquer tipo de cobrança aos beneficiários.

A LOAS determina que a concessão dos benefícios eventuais, como auxílio-natalidade e auxílio-funeral, está condicionada à comprovação de contribuição previdenciária.

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