Documento que dá́ uma direção política e pedagógica para o trabalho escolar, formula metas e institui procedimentos e instrumentos de ação. J. C. Libâneo. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004 (com adaptações). O texto acima apresenta a definição de
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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