O imposto, de competência da União, sobre a importação de pr...

Questões de assuntos semelhantes

• Em um cenário constituído de direitos e obrigações fiscais, especialmente aquele voltado a uma gestão adequada dos gastos públicos por parte dos...
• Sobre a competência tributária assinale a alternativa correta.
• No que concerne aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional inscritos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
• Interpretando as lições do Professor Francisco Leite Duarte, considera-se Sistema Tributário Nacional o complexo de normas jurídicas (princípios,...
• NÃO são espécies de tributos: