Home Concursos Públicos Questões Q987720 Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitá... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q987720 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção | Q987720 Direito Constitucional Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que Alternativas A homens e mulheres sejam iguais em direitos, ressalvadas hipóteses de vulnerabilidade da mulher quanto às obrigações. B votos de analfabetos são facultativos e, em razão da condição particular desse grupo, não têm o mesmo caráter de sigilo dos votos dos demais cidadãos. C a igualdade perante a lei seja garantida aos estrangeiros residentes no Brasil, desde que naturalizados, e aos brasileiros. D haja igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso. E sejam assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos todos os direitos previstos para os trabalhadores urbanos e rurais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (49) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro