De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, um serventuário da...

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Q987714

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q987714 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, um serventuário da justiça que for reincidente na exigência de qualquer vantagem pecuniária indevida, além das previstas nas tabelas da citada legislação, estará sujeito à

repreensão.

advertência verbal.

detenção de seis meses até dois anos.

suspensão de noventa dias.

suspensão de sessenta dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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