Uma empresa obteve Licença Prévia (LP) para a instalação de
uma unidade industrial, e o cronograma de elaboração dos
projetos relacionados ao empreendimento foi estimado em
quatro anos. Passados três anos, a empresa, que ainda não havia
iniciado as obras para instalação do empreendimento, solicitou
ao órgão ambiental a prorrogação da LP.
Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997, é correto afirmar
que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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