Home Concursos Públicos Questões Q3682289 Ao realizar uma fiscalização em um estabelecimento comercia... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3682289 Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Agente Fiscal | Q3682289 Direito do Consumidor Ao realizar uma fiscalização em um estabelecimento comercial, deve-se garantir que os direitos básicos dos consumidores estão sendo respeitados conforme o Código de Defesa do Consumidor. São direitos básicos do consumidor, EXCETO: Alternativas A A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. B A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. C A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. D A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. E A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações proporcionais e sua revisão em razão de fatos que as tornem excessivamente vantajosas ao consumidor. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro